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O elevador é considerado um veículo de transporte e como todos os veículos ele é regido por leis e regras. Então existem órgãos para fiscalização e regulamentação de seu funcionamento e operação.
Quando falamos especificamente da cidade de São Paulo essas regras são mais rígidas, cada edifício seja ele comercial residencial ou público deve ter uma empresa contratada, responsável pela manutenção de seus elevadores.
O Secovi-SP por meio da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios alerta aos condomínios e administradoras para que solicitem às empresas de conservação de elevadores a cópia em papel do Relatório de Inspeção Anual (RIA), uma espécie de “atestado de saúde” desses equipamentos, cujo preenchimento deve ser feito via internet, no portal da Prefeitura Municipal de São Paulo, em RIA On Line. O RIA deve ser afixado no quadro de avisos do condomínio, informando aos condôminos que os elevadores do prédio estão em conformidade com a legislação e são mantidos por uma empresa idônea.
O RIA foi criado para viabilizar a fiscalização de elevadores e passou a ser exigido a partir de setembro de 2006. A ferramenta permite ao Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) saber se o elevador está em boas condições de operação, se vem passando por vistorias sistemáticas.
“As prestadoras de serviços de manutenção devem estar cadastradas no Contru e no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). A legislação também exige que elas façam a inspeção nos elevadores uma vez por mês e, anualmente, forneça ao síndico o RIA assinado por engenheiro mecânico responsável. Por sua vez, esse profissional deve fornecer ao condomínio a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)”, assevera o vice-presidente do Secovi-SP, Hubert Gebara. Esses procedimentos são adotados no município de São Paulo e variam conforme as legislações municipais.
As empresas de manutenção e conservação de elevadores devem estar cadastradas no Contru e no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). A legislação também exige que elas façam a inspeção nos elevadores uma vez por mês e, anualmente, forneça ao síndico o RIA assinado por engenheiro mecânico responsável.
Então síndicos e administradores e gestores prestem muita atenção na validade do seu RIA e acompanhe sempre a manutenção de seus elevadores pois a segurança dos transportados é fundamental.
Fonte: SECOVI-SP
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